OS DA DIRECÇÃO GERAL DAS ARTES, SE DESSEM PRÉMIOS MAIORES, SERÁ QUE EVITAVAM ESTA HUMILHAÇÃO?
O fotógrafo Paulo Nozolino anunciou hoje que vai devolver o Prémio da Associação Internacional de Críticos de Arte/Ministério da Cultura (AICA/MC) 2009 em repúdio pelo «comportamento obsceno e de má fé» na atuação do Estado português. O artista tinha sido contemplado com a edição 2009 do prémio na área das artes visuais, no valor de dez mil euros, patrocinado pelo Ministério da Cultura através da Direcção-Geral das Artes (DGArtes).
Numa carta de Paulo Nozolino divulgada hoje pela Galeria Quadrado Azul, que o representa, o artista justifica a decisão comentado que «em vez de premiar um artista reconhecido por um júri idóneo pune-o!». "Ao abrigo de “um parecer” obscuro do Ministério das Finanças, todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10 por cento em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas", escreve o artista de 54 anos, premiado em Portugal e no estrangeiro.Esta decisão de Paulo Nozolino devolver o prémio surge num momento de grande contestação por parte dos artistas do país, na sequência do anúncio do Ministério da Cultura de aplicar cortes orçamentais de 10 por cento.
No comunicado divulgado pela Galeria, o artista relata: "Na cerimónia de atribuição do prémio foi-me entregue um envelope não com o esperado cheque de dez mil euros, como anunciado publicamente, mas sim com uma promessa de transferência bancária dessa mesma soma, assinada por Jorge Barreto Xavier", director-Geral das Artes. "No dia seguinte, depois do espetáculo, das luzes e do social, recebo um e-mail exigindo-me que fornecesse, para que essa transferência fosse efetuada, certidões atualizadas da minha situação contributiva e tributária, bem como o preenchimento de uma nota de honorários, onde me aplicam a mencionada taxa de 10 por cento, cuja existência é justificada pelo diretor-Geral das Artes como decorrendo de um pedido efetuado por aquela entidade à Direcção-Geral dos Impostos para emitir um parecer no sentido de que, regra geral, o valor destes prémios fosse sujeito a IRS”, descreve ainda.
Para Paulo Nozolino, o pedido de apresentação das certidões "é como uma acusação da parte do Estado de que não tenho a minha situação fiscal em dia e considero esse pedido uma atitude de má fé. A nota de honorários implica que prestei serviços à DGArtes. Não é verdade. Nunca poderia assinar tal documento". "Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste, não teria aceite passar por esta charada", acrescenta.
"Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio", finaliza o fotógrafo.
A cerimónia de entrega do prémio, com a presença de representantes da AICA e da DGArtes decorreu terça feira, dia 29 de junho, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa.
O Prémio AICA/Ministério da Cultura 2009 na área das arquitetura, a outra vertente do galardão foi atribuído a título póstumo ao arquiteto Paulo Gouveia.
A agência Lusa tentou ouvir a DGArtes, mas até ao momento não obteve uma resposta.
Numa carta de Paulo Nozolino divulgada hoje pela Galeria Quadrado Azul, que o representa, o artista justifica a decisão comentado que «em vez de premiar um artista reconhecido por um júri idóneo pune-o!». "Ao abrigo de “um parecer” obscuro do Ministério das Finanças, todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10 por cento em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas", escreve o artista de 54 anos, premiado em Portugal e no estrangeiro.Esta decisão de Paulo Nozolino devolver o prémio surge num momento de grande contestação por parte dos artistas do país, na sequência do anúncio do Ministério da Cultura de aplicar cortes orçamentais de 10 por cento.
No comunicado divulgado pela Galeria, o artista relata: "Na cerimónia de atribuição do prémio foi-me entregue um envelope não com o esperado cheque de dez mil euros, como anunciado publicamente, mas sim com uma promessa de transferência bancária dessa mesma soma, assinada por Jorge Barreto Xavier", director-Geral das Artes. "No dia seguinte, depois do espetáculo, das luzes e do social, recebo um e-mail exigindo-me que fornecesse, para que essa transferência fosse efetuada, certidões atualizadas da minha situação contributiva e tributária, bem como o preenchimento de uma nota de honorários, onde me aplicam a mencionada taxa de 10 por cento, cuja existência é justificada pelo diretor-Geral das Artes como decorrendo de um pedido efetuado por aquela entidade à Direcção-Geral dos Impostos para emitir um parecer no sentido de que, regra geral, o valor destes prémios fosse sujeito a IRS”, descreve ainda.
Para Paulo Nozolino, o pedido de apresentação das certidões "é como uma acusação da parte do Estado de que não tenho a minha situação fiscal em dia e considero esse pedido uma atitude de má fé. A nota de honorários implica que prestei serviços à DGArtes. Não é verdade. Nunca poderia assinar tal documento". "Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste, não teria aceite passar por esta charada", acrescenta.
"Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio", finaliza o fotógrafo.
A cerimónia de entrega do prémio, com a presença de representantes da AICA e da DGArtes decorreu terça feira, dia 29 de junho, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa.
O Prémio AICA/Ministério da Cultura 2009 na área das arquitetura, a outra vertente do galardão foi atribuído a título póstumo ao arquiteto Paulo Gouveia.
A agência Lusa tentou ouvir a DGArtes, mas até ao momento não obteve uma resposta.
